Preparamos um guia completíssimo sobre casamento civil para você e seu amor se organizarem para esse passo tão importante.
Primeiramente, o casamento civil é o item mais importante do seu checklist de casamento quando o assunto é oficializar a união. Afinal, se a proposta do casal é se casar perante a lei, esse é o primeiro e mais importante passo dessa decisão.
Primeiros passos
A organização do casamento civil é cheia de processos e para que nada saia do controle é necessário seguir algumas etapas desse procedimento burocrático. Sim, casar no civil é burocrático (estamos aqui para te ajudar e também falar a verdade), sendo assim, é bom ficar atento e seguir essas “regras” para que essa jornada seja menos trabalhosa e mais leve.
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Procure um cartório
Se informe em um cartório da sua região sobre como funciona todo o processo de entrada para casamento civil. Pergunte tudo, tire todas as suas dúvidas, tanto a respeito dos documentos necessários, quanto dos prazos e datas para o casamento.
Feito isso, aí sim é o momento de reunir todos os documentos e o casal ir até o cartório da região onde residem para dar entrada no processo de casamento civil.
Documentos necessários
Solteiros
- RG/CPF;
- Certidão de nascimento (atualizada). Aqui será necessário solicitar no cartório onde cada um foi registrado a atualização do documento;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Divorciados
Certidão de casamento anterior e/ou averbação do divórcio;
Viúvos
Certidões de casamento e óbito do cônjuge.
Estrangeiros
Certidão consular. Cada nacionalidade tem um consulado para tratar de trâmites legais. Basta solicitar o documento no consulado correspondente à pessoa. Aqui é importante destacar que além da certidão consular para se casar com um brasileiro(a), são necessários outros documentos. Por isso, verifique pessoalmente no cartório que pretendem casar quais são os demais documentos para o casamento civil.
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Tipos de casamento civil
Casamento civil no cartório
Essa modalidade é a mais conhecida e é realizada em cartório durante cerimônia aberta tendo, além do casal, o juiz de paz, duas testemunhas e os pais do casal. Outros convidados são opcionais.
Fora do cartório
Conhecido como casamento em diligência, é um tipo de casamento civil que acontece fora do cartório, por exemplo, ele pode ser realizado em qualquer ambiente externo como buffet, praia, campo, restaurante, etc. Aqui, o juiz de paz vai até o local para realizar a oficialização do casamento civil.
Religioso com efeito civil
Neste formato, o casal realiza a cerimônia religiosa com efeito civil e recebe o Termo Religioso com Efeito Civil e dentro de 90 dias (prazo máximo), oficializa e registra o casamento civil em cartório. Também são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos.
União estável e casamento civil
É cada vez mais comum conhecermos casais que já moram juntos há muito tempo e que resolveram mudar o status da união. Para que deixe de ser uma união estável e passe a ser uma união civil, o casal deve ir até o cartório de sua região e solicitar essa mudança. Veja quais documentos levar:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência.
Lembrando que na conversão de união não existe cerimônia civil como citado nos tipos anteriores.
Casamento homoafetivo no Brasil: como funciona?
Tipos de regime de bens
Em nossa legislação constam os seguintes regimes de bens:
Comunhão Parcial de bens
Tudo que cada um adquirir depois da data da oficialização do casamento civil passa a ser dos dois.
O que foi adquirido antes do casamento é individual de cada um.
Comunhão Universal de bens
Bens adquiridos antes do casamento civil ou depois dele passam a ser do casal.
Separação total de bens
Todos os bens pertencentes a cada um, antes ou depois do casamento civil, continuam sendo individuais, ou seja, de cada um. Para ficar mais claro entenda que nesse regime de casamento os bens de cada um nunca serão divididos.
Participação final nos aquestos
Semelhante à separação total de bens, esse regime contempla o seguinte em caso de divórcio: os bens que o casal adquiriu durante o casamento serão divididos de forma igual.
Parece confuso? Sim, por isso é fundamental que o casal vá até um cartório e tire todas as dúvidas com profissionais experientes no assunto antes mesmo de escolher o regime de bens.
Dúvidas comuns sobre casamento civil
O que é regime de bens?
São regras definidas em lei em que o casal escolhe, antes da consumação do casamento civil, para que ambos estejam protegidos diante da justiça em relação à administração de seus bens materiais como um todo.
Para que serve o registro de duração?
Esse processo é a realização de um levantamento de todas as informações civis referentes ao casal. Ou seja, é feita uma verificação para saber se nenhum dos dois possui vínculo conjugal que impeça a realização do casamento civil, em outras palavras, para saber se nenhum deles já é casado. Todo esse processo dura em média 15 dias.
Depois desse prazo, se estiver tudo certinho com cada um, segue o andamento da preparação do casamento civil.
Quanto custa casar no civil?
Todo início de ano os cartórios do país atualizam suas tabelas de custos e o valor do casamento civil varia de acordo com a região e cartório. Além disso, também tem a tabela de valores do ISS (Imposto Sobre Serviço). Veja abaixo a variação de preços em diferentes estados brasileiros:
- Bahia (BA) – Salvador: R$ 317,00
- Distrito Federal (DF) – Brasília: R$ 227,38
- Mato Grosso do Sul (MS) – Campo Grande: R$ 502,10
- Paraná (PR) – Curitiba: R$ 500,00
- São Paulo (SP) – São Paulo: R$ 539,53
- Tocantins (TO) – Palmas: R$ 888,00
Atenção! Além da variação de custos de cada cidade e estado, os cartórios possuem suas próprias regras para documento exigidos, bem como para o agendamento do casamento civil.
Quanto custa casar no civil em 2023?
Quem tem direito de casar no civil de graça?
Existe uma lei, no artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, que determina a obrigatoriedade de casamento civil gratuito para casais que não têm condições financeiras de pagar pelas despesas do cartório.
Para realizar o casamento civil de forma gratuita é necessário que o casal se dirija a um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e solicite uma Declaração de Hipossuficiência (atestado de pobreza). Para conseguir essa declaração o casal deve apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de endereço;
- RG e CPF.
Tendo essa declaração em mãos, é só ir até o cartório mais próximo da sua residência e dar entrada no processo de habilitação do casamento civil.
Quantas testemunhas devem ter no civil?
A lei exige duas testemunhas maiores de 18 anos. Mas o casal pode levar outras testemunhas. Entretanto, somente duas delas assinarão o livro.
Mudar ou não o sobrenome no casamento civil?
Atualmente não existem mais regras para isso. O casal pode se casar e continuar com o mesmo sobrenome ou somente um utilizar o sobrenome do outro. é o casal quem escolhe.
Onde encontrar um cartório?
Para não perder tempo procurando por aí, acesse o Portal da Transparência e selecione o estado e cidade. É rápido e prático e em poucos minutos você encontrará o cartório mais próximo, onde poderá esclarecer todas as dúvidas e agendar a habilitação do seu casamento.
Look para casamento civil
Noiva
A escolha do vestido de noiva para casamento civil vai depender muito de como será o evento. Se será somente a cerimônia civil no cartório, se em diligência e até mesmo se essa será a única celebração do casal.
Nossa principal dica é: siga seu estilo e autenticidade sempre. Porém, para essa ocasião em geral é recomendado um vestido mais leve, fluido, de cores claras (pode até ser branco ou off White).
O comprimento do vestido também não é uma regra, seja ele curto (um palmo acima dos joelhos), midi ou longo, o que deve ser considerado é o conforto da peça e a sua personalidade.
E claro, um sapato ou sandália confortável e que combine com o vestido escolhido.
A dica é evitar muito brilho, peças muito justas, volumosas, muito curtas, muito longas (arrastando), cores escuras e tecidos pesados.
Noivo
Assim como dissemos a respeito do vestido da noiva para casamento civil, o traje do noivo também varia de acordo com o tipo de cerimônia. Mas já adiantamos uma coisa: não é necessário usar um terno.
O traje do noivo para o casamento civil precisa estar em harmonia com o look do parceiro ou parceira. Por exemplo, se o vestido da noiva for mais formal, o traje do noivo deverá seguir essa linha.
Informal
Esse é um dia muito especial, por isso a nossa dica é deixar de lado jeans ou bermuda nesse tipo de evento. Calça de sarja e camisa social de manga longa são uma ótima combinação para um traje informal.
Formal
Ternos de cores claras sem gravata. Esse look também pode ser usado com o paletó aberto. Invista em peças em linho e destaque sua elegância.
Quanto ao sapato, além do conforto que é fundamental, a cor do calçado deve combinar com a cor do terno. Nada de textura, fivela e brilho. Opte por sapatos de amarrar.