Os documentos para casamento civil são essenciais para dar entrada ao processo em cartório. Acompanhe nossas dicas!
Assim como todos os preparativos do evento, a união perante a lei requer alguns cuidados especiais para que tudo flua de acordo com as expectativas do casal. E um desses cuidados é a relação de documentos para casamento civil. Veja tudo o que é necessário!
Documentos para casamento civil
Fique de olho! A falta de um documento pode comprometer o agendamento do casamento e causar transtornos para o casal. Portanto, se atente às nossas dicas para não deixar passar nadinha! Abaixo, colocamos todos os documentos para casamento civil que você vai precisar!
Aliás, temos um checklist do casamento completíssimo para te ajudar nessa jornada do casamento.
Antecipe-se
Procure um cartório próximo da residência do casal para se informar a respeito de todas as questões burocráticas que são exigidas para o agendamento e os documentos para casamento civil necessários.
Não existe casamento civil da noite para o dia. Portanto, separe tudo e cumpra as datas do cartório para não comprometer a data, que pode levar até 30 dias.
Por onde começar
O primeiro passo é saber quando querem realizar o casamento. É importante que o casal tenha uma data em mente e que esteja alinhada com a data da cerimônia de casamento. Afinal, dar entrada ao processo de casamento civil no cartório é rápido, porém é burocrático.
Casamento homoafetivo no Brasil: como funciona?
Principais dúvidas sobre documentos para o casamento civil no cartório
Documentos para casamento civil 2024
Como já mencionamos no início deste post, antes de tudo é bom consultar um cartório para ter certeza de documentos e processos. Veja quais são:
Solteiros
- Certidão de nascimento
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
Divorciados
- Averbação do divórcio e certidão de casamento anterior.
- RG
- CPF
Viúvos
- Certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento.
- RG
- CPF
Pessoas de outras nacionalidades
- Certidão consular.
A certidão consular deve ser emitida no consulado da nacionalidade do solicitante. No cartório, outros documentos também serão solicitados, porém, os cartórios não informam quais são por telefone porque cada nacionalidade tem suas regras de documentação exigidas pela legislação brasileira.
Testemunhas
Para todos os casamentos em cartório são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos.
Quais são os tipos de casamento civil?
Existem quatro tipos são eles:
- No cartório.
- Em diligência (fora do cartório).
- Religioso com efeito civil (na igreja).
- Mudança de união estável (para quem já mora junto há algum tempo).
Aliás, temos um post completo sobre tudo que você precisa saber sobre casamento civil.
Qual é o prazo de agendamento no cartório?
Geralmente esse processo demora 15 dias a contar da data que os documentos foram entregues corretamente no cartório.
Como casar no civil rápido?
O rápido aqui é o tempo mínimo de antecedência que o casal deve comparecer ao cartório de sua cidade para agendar o processo. Entretanto, dependendo da localização e agenda do cartório esse prazo pode ser ainda maior.
Como dar entrada no casamento civil pela internet?
Acesse o site Casamento Civil.com.br e preencha o formulário com todas as informações do casal. Depois disso é só ir até o cartório mais próximo para dar entrada ao processo.
Site de casamento: passo a passo para criar o seu no Casar.com
Documento de casamento pdf é válido?
Sim. Atualmente é muito comum solicitar através do cartório online a certidão em PDF. Entre no site Registro Civil e preencha o formulário com todas as informações do casal. Em seguida efetue o pagamento e assim que for confirmado você receberá a certidão online por e-mail em PDF.
Documentos para casamento civil gratuito
Para realizar um casamento civil gratuito, que é regido pelo artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, são necessários os seguintes documentos:
- RG
- CPF
- Comprovante de renda
- Carteira de trabalho
- Comprovante de endereço
- Declaração de Hipossuficiência (atestado de pobreza).
A Declaração de Hipossuficiência pode ser solicitada num CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Vale lembrar que o casamento civil gratuito é proposto para casais que não podem pagar as despesas do cartório.
Registro de duração
Muita gente não sabe do que se trata. Aliás, os casais só ficam sabendo o que é quando dão entrada ao processo de casamento civil no cartório.
O registro de duração é um prazo de 15 dias estipulado em lei para averiguar a vida civil do casal. Ou seja, checar se realmente não possui vínculo conjugal (verificar se a pessoa já não é casada), o que pode impedir o casamento.
Valor do casamento civil
Cada cartório tem sua tabela de preços que está relacionada ao ISS (Imposto Sobre Serviço) do município. Para se ter uma ideia, os documentos para casar no civil valor em São Paulo é de R$ 503,69.
Mudança de nomes
Essa é uma questão que deve ser decidida em comum. A mulher pode usar o sobrenome do homem e vice-versa. Ou então ambos podem permanecer com seus sobrenomes de “solteiros”.
Caso haja interesse em mudar os nomes, os casais devem comunicar isso ao cartório no ato do processo de entrada.
Assessoria de casamento: o que é e como funciona?
Ir sozinha para dar entrada ao processo
A agenda dos casais é realmente bastante atribulada por conta dos preparativos e organização do casamento e muitas pessoas fazem o mesmo questionamento: posso dar entrada no casamento civil sozinha? Infelizmente não. O casal precisa ir junto ao cartório para realizar e assinar a entrada do processo de casamento civil.
E aí, gostou do post? Conta pra gente aqui nos comentários se você já conhecia um pouco desse universo do casamento civil.
